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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 19:00
Promotoria pede que Estado forneça medicamentos
Secretaria da Saúde deverá fornecer gratuitamente os medicamentos e um colchão elétrico com atividade vibratória no prazo máximo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 13:08
Promotoria acusa Testemunhas de Jeová de discriminação
Ex-fiel diz que foi expulso após escrever artigos em jornais sobre suas crenças
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:51
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:24
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2021 - 11:33
CPI - Comissões Parlamentares de Inquérito
Parlamentares de Inquérito, notadamente, em face do atual momento político do Brasil.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 11:36
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 15:51
Aécio diz que Congresso está de ‘cócoras’ para aprovar manobra fiscal
Em discurso inflamado, tucano lembrou a cota individual de R$ 748 mil para emendas parlamentares condicionada à aprovação da proposta
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 19:00
Acadêmico português critica trabalho temporário
A disseminação dos contratos de trabalho por tempo determinado foi duramente criticada pelo português Antônio José Moreira, professor catedrático das Universidades Lusíada.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 17:30
Japan Airlines é absolvida de pagar reflexo de compensação orgânica sobre salário
Corte entendeu que a verba, que visa a compensar as condições de trabalho penosas, tem natureza indenizatória e não salarial
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 15:02
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:45
Cabe ao STF investigar parlamentares
Se no curso de uma investigação penal os fatos apurados atingem parlamentares no exercício de suas
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:02
Verba volant, scripta manent
Por André Naves.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Verba denominada "sexta parte".
Vantagem assegurada pela Constituição do Estado de São Paulo aos servidores públicos em geral.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 17:30
MPRJ obtém na Justiça condenação de deputada que retinha parte do salário de assessores
parlamentares a repassar até 68% dos seus ganhos líquidos para a conta dela
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 15:30
TJ atende promotoria e determina sequência de processo por improbidade
Prefeito contrata publicidade sem licitação
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 13:06
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 11:28
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 08:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Abril de 2024 - 15:51
Prisão cautelar de parlamentares brasileiros
em 2018 abastece o debate a respeito da possibilidade ou não da prisão cautelar de parlamentares.